04/09/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000522-66.2025.4.02.5110/RJAUTOR: FELIPE DE FRANCA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB RJ211430)SENTENÇAIII ? Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000522-66.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: FELIPE DE FRANCA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB RJ211430) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do(s) laudo(s) pericial(ais) e da manifestação do réu.
02/06/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 08:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE DE FRANCA MACHADO <br/> Data: 12/05/2025 às 14:30. <br/> Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apenas da
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:33

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:25

Determinada a intimação
13/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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