TRF2 - 5014517-92.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2022 12:17
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
-
07/09/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/08/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
18/07/2022 19:20
Juntada de Petição
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15/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5014517-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) AGRAVANTE: SIDNEY DE MEDEIROS FRAGA ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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13/06/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/02/2022 13:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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01/12/2021 15:47
Juntada de Petição
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30/11/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/10/2021 17:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50021625020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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