14/07/2025 17:49

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001593-43.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: ANTONIO DE MAGALHAES PAULINOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO em face do INSS, em que pleiteia a conversão de benefício previdenciário por incapacidade temporária em benefício previdenciário por incapacidade permanente.

Considerando a petição de evento 32, DOC1, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, a fim de que seja cumprido de forma integral a determinação deste Juízo (evento 18).

Após, tornem os autos conclusos.
28/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:00

Determinada a intimação
28/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:59

Determinada a intimação
15/04/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:37

Determinada a intimação
07/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:19

Decisão interlocutória
07/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 04:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:28

Determinada a citação
04/11/2024 21:35

Juntado(a)
04/11/2024 21:33

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 13:01

Juntado(a)
23/10/2024 23:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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