31/07/2025 01:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143291-09.2025.4.02.9666/TRF (SHEILA DE MEDEIROS DOS SANTOS)
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094912-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SHEILA DE MEDEIROS DOS SANTOSADVOGADO(A): SHEILA DE MEDEIROS DOS SANTOS (OAB RJ245940) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:53

Baixa Definitiva
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-33 processada no TRF2 com o no. 51432910920254029666/TRF (SHEILA DE MEDEIROS DOS SANTOS)
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-33
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094912-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: SHEILA DE MEDEIROS DOS SANTOSADVOGADO(A): SHEILA DE MEDEIROS DOS SANTOS (OAB RJ245940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-33
12/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
15/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:30

Determinada a intimação
15/04/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:20

Determinada a intimação
18/02/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/12/2024 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/10/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 12:26

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
02/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/10/2024 09:41

Homologada a Transação
01/10/2024 17:49

Conclusos para julgamento
30/09/2024 18:10

Juntado(a)
30/09/2024 17:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 30/09/2024 15:30. Refer. Evento 27
30/09/2024 17:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/09/2024 14:09

Juntada de Petição
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 16:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 30/09/2024 15:30
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:43

Despacho
16/05/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:56

Juntada de Petição
20/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:51

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2023 00:01

Juntada de Petição
03/11/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 21:43

Determinada a intimação
02/10/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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