03/09/2025 12:31

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 08:46

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2025 04:59

Determinada a citação
28/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:19

Determinada a intimação
21/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 12:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2025 12:58

Determinada a citação
09/06/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051587-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TRANSPORTADORA GALDINO LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizada por TRANSPORTADORA GALDINO LTDA em face do INPI e de GALDINO TRANSPORTES LTDA, buscando: A) a nulidade de ato de concessão do registro nº 920.428.622 para a marca GALDINO TRANSPORTES, de titularidade do réu.

Esta a representação gráfica do marca anulanda: b) a nulidade do ato de administrativo de indeferimento nº 931.717.744 para a marca mista TRANSGALDINO, de titularidade da parte autora.

Esta a representação gráfica da marca pretendida: Custas recolhidas em cumprimento ao despacho inicial (eventos 4 e 8).

Ausente requerimento de tutela de urgência, decido. 2. Audiência prévia. Dispenso a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação (CPC, art. 334, § 4º, II), consignando que poderá ser posteriormente realizada audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI), desde que mediante prévia e expressa manifestação de interesse das partes litigantes. 3. Citação e prazos para resposta.

Tendo em vista que na presente demanda busca-se a nulidade do registro de marca nº 920.428.622 (GALDINO TRANSPORTES), cite-se a empresa ré, com prazo para resposta de 45 dias úteis. 4.

Após a manifestação da empresa ré, ou decorrido o prazo, cite-se o INPI para apresentar resposta aos pedidos de nulidade de registro e de nulidade de indeferimento, no prazo de 30 dias úteis (art. 1º da Portaria JFRJ-POR-2018/00285). Deverá a autarquia, na mesma oportunidade, fazer constar de seus meios de publicação específicos as informações de que o registro nº 920.428.622 (GALDINO TRANSPORTES), de titularidade da empresa ré e o pedido de registro nº 931.717.744 (TRANSGALDINO), de titularidade da parte autora, encontram-se sub judice.

A citação da empresa GALDINO TRANSPORTES LTDA deverá ser feita com envio ao domicílio judicial eletrônico, enquanto a citação do INPI deverá ser feita via eproc.
02/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:58

Determinada a citação
02/06/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051587-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TRANSPORTADORA GALDINO LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808) DESPACHO/DECISÃO Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas devidas, de acordo com os procedimentos descritos no site da Justiça Federal (www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos-e-valores/custas-judiciais), sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), considerando o valor atribuído à demanda.

Cumprido, retorne para decisão.
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:19

Determinada a intimação
28/05/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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