09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-87
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:35

Decisão interlocutória
24/07/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 12:22

Decisão interlocutória
24/06/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041093-52.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARINETE LUZIAADVOGADO(A): GERALDO BAYER (OAB ES000197B)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, condenando o INSS a: a) implantar o benefício assistencial previsto no artigo 20 da Lei n.º 8.742/93, no valor de um salário mínimo, com DIB em 29.10.2024 (DER), ficando autorizado a convocar o autor para reexame médico a partir de 07.06.2026; b) pagar as diferenças pretéritas retroativas, observada a prescrição quinquenal, desde a DIB (29.10.2024) até a implantação do benefício.
15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/04/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
25/04/2025 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição
09/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
20/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINETE LUZIA <br/> Data: 18/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da
17/02/2025 15:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
17/02/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:56

Despacho
31/01/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 07:14

Determinada a intimação
11/12/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 15:51

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
11/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
10/12/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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