05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000243-81.2024.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: RAFAEL DE MIRANDA GASPARADVOGADO(A): CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 01/08/2025 - Juntada de certidão
01/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/08/2025 17:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:09

Juntada de Petição
30/07/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134642-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134641-70.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL DE MIRANDA GASPAR)
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:38

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-29 processada no TRF2 com o no. 51346425520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-29 processada no TRF2 com o no. 51346417020254029666/TRF (RAFAEL DE MIRANDA GASPAR)
03/06/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-29
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000243-81.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: RAFAEL DE MIRANDA GASPARADVOGADO(A): CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-29
06/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/03/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-29
25/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:51

Juntada de Petição
13/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:11

Decisão interlocutória
12/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO43
12/02/2025 08:45

Transitado em Julgado - Data: 12/2/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/12/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/12/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:53

Conhecido o recurso e provido
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 11:56

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 13:41

Conclusos para julgamento
20/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/06/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/03/2024 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/03/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/02/2024 17:23

Juntada de Petição
29/02/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL DE MIRANDA GASPAR <br/> Data: 09/04/2024 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
27/02/2024 17:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2024 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:25

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006908-51.2025.4.02.5001

Rogerio da Cruz Potenci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076491-51.2024.4.02.5101

Claudia Tainara Roqui Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5000524-94.2024.4.02.5005

Eliane Gastaldi de Morais de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5002983-60.2024.4.02.5105

Taiane de Almeida Ferraz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019569-24.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Euflozina dos Santos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 11:58

Exibir Processo