21/08/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 18:38

Extinto o processo por desistência
24/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 19:17

Juntada de Petição
17/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-47.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: DEUZOMAR FERREIRA PINHEIROADVOGADO(A): MARCELLA GOMES CESCHINE (OAB RJ257089)ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRE MEIRA (OAB RJ209869)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.

Cancelo a audiência designada.

Tendo em vista a apresentação da contestação (evento 24, PET2), considero o réu Banco Pan S.A. citado.

Solicite-se a devolução da carta precatória.

Intimem-se as partes.
10/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 12:06

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 29/07/2025 14:10. Refer. Evento 8
10/07/2025 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:19

Determinada a intimação
09/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 18:42

Juntada de Petição
25/06/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 18:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/06/2025 15:48

Juntada de Petição
06/06/2025 14:51

Juntada de Petição
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 16:49

Juntada de Petição
19/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-47.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: DEUZOMAR FERREIRA PINHEIROADVOGADO(A): MARCELLA GOMES CESCHINE (OAB RJ257089)ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRE MEIRA (OAB RJ209869) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Considero que nesta fase processual não há demonstração de dano de difícil reparação, nos termos do art. 4º da Lei nº 10.259/2001. Indefiro o pedido liminar. Defiro a gratuidade de justiça.

Defiro o pedido de PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n. 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Designo AUDIÊNCIA para o dia 29/07/2025, às 14:10h, ocasião em que as partes poderão trazer as testemunhas que podem esclarecer os fatos relativos ao caso em julgamento.

No caso de necessidade de intimação das testemunhas, deverá a parte requerê-la em 10 (dez) dias, com fornecimento do nome completo e endereço atualizado.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta até a data da audiência, fornecer ao Juizado a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Intimem-se.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 14 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
15/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 29/07/2025 14:10
15/05/2025 11:31

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:01

Redistribuído por sorteio - (RJPET02F para RJPET01F)
05/05/2025 12:01

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
02/05/2025 08:38

Despacho
30/04/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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