TRF2 - 5009823-15.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JONAS PEREIRA

CPF *11.***.*04-33

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/04/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 10:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/04/2023 18:57

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/02/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 07/02/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 15:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 10:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 10:46

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/02/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/11/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/11/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009823-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 570) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: JONAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 570

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 27/07/2022 16:10

    Despacho

  • 27/07/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2022 11:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/07/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/06/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/06/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009823-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 415) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: JONAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 415

  • 02/06/2022 12:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2022 12:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2021 21:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2021 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/11/2021 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2021 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2021 16:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/10/2021 16:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2021 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 11/10/2021 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/10/2021 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2021 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2021 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2021 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/08/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2021 20:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2021 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2021 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/05/2021 14:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2021 17:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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