15/08/2025 08:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5028428-38.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
04/08/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:29

Determinada a intimação
03/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5028428-38.2023.4.02.5001/ESEMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)SENTENÇAPor tudo quanto foi exposto supra, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença lançada em seus termos integrais.

Intimem-se.
27/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 17:34

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:40

Determinada a intimação
23/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 09:28

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:49

Decisão interlocutória
02/04/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 14:25

Determinada a intimação
13/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 05:33

Determinada a citação
10/03/2025 05:31

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/02/2025 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2024 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2024 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2023 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:59

Determinada a intimação
05/09/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 12:56

Distribuído por dependência - Número: 50198829120234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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