26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:40

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 08:42

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/05/2025 16:55

Juntada de Petição
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008904-52.2023.4.02.5002/ESAUTOR: AZER LEAL RODRIGUESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAAnte o exposto, 1.

Julgo extinto, em parte, o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, em relação ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento da especialidade do trabalho prestado nos períodos de 01/03/1980 a 31/03/1981, 09/07/1986 a 31/01/1988 e 19/06/1995 a 31/08/2023; bem como o pedido de averbação do tempo de contribuição no serviço militar; 2. Acolho o pedido condenatório, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para reconhecer a especialidade do período de 01/02/1988 a 02/05/1989; 3.

Acolho o pedido condenatório, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a partir da DER reafirmada (25/09/2023 - data do ajuizamento da ação), com DIP no primeiro dia do corrente mês e RMI a ser calculada administrativamente, e para condenar o INSS a pagar à parte autora as parcelas atrasadas desde a DIB, até a efetiva implantação do benefício, observada a prescrição quinquenal, compensando-se eventuais benefícios inacumuláveis recebidos, no mesmo período.
15/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento
04/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2024 17:08

Conclusos para julgamento
15/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/01/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 16:19

Determinada a intimação
25/10/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/10/2023 08:13

Juntada de Petição
03/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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