12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:39

Determinada a intimação
30/07/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048263-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BENEDITO CESAR BARREIROS DE CAMPOS JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO 01. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresentar manifestação de renúncia expressa ao valor que exceder ao teto dos Juizados Especiais Federais, à luz do disposto no artigo 3º da Lei 10.259/01.

O termo de renúncia deverá ser assinado pelo titular do direito renunciado ou por procurador com poderes específicos (art. 105 CPC). 02.

Após, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:14

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004233-43.2024.4.02.5101

Rosangela da Costa Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5014429-45.2024.4.02.5110

Damiao Canario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Maisano da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000062-28.2024.4.02.5106

Marcelo de Souza Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Larissa Maria Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090968-79.2024.4.02.5101

Maura Lidia Pastana de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5007576-87.2024.4.02.5120

Antonio Carlos de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo