15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/08/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 01:03

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005362-58.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ELIANA FRAGA LEONCIOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: a) revisar a RMI da aposentadoria NB 41/175.467.128-1 de R$ 2.102,05 para R$ 2.590,46; b) pagar as diferenças de prestações decorrentes da revisão retroativas a 27/02/2020.
09/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:09

Determinada a intimação
03/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005362-58.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: ELIANA FRAGA LEONCIOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 14 - 27/05/2025 - Juntada de Informações da Contadoria
28/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:03

Despacho
27/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:01

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
27/05/2025 08:38

Juntada de Informações da Contadoria
23/05/2025 15:01

Juntada de Petição
22/04/2025 07:40

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
22/04/2025 07:40

Despacho
15/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 16:27

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005044-75.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
27/02/2025 13:15

Juntada de Petição
27/02/2025 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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