15/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011458-26.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOIMPETRANTE: LMPT SERVICO E ENTRETENIMENTO LTDAADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810)ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338)ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 21/03/2025 - PETIÇÃOEvento 44 - 18/03/2025 - RESPOSTA
29/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 13:48

Juntada de Petição
18/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2025 15:43

Determinada a intimação
18/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:33

Determinada a intimação
25/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:28

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
24/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/09/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 23:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2024 16:54

Conclusos para julgamento
20/08/2024 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 10:08

Juntada de Petição
13/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:59

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:35

Juntada de Petição
06/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 10:48

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
02/05/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:58

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,00 em 24/04/2024 Número de referência: 1175262
18/04/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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