TRF2 - 5080474-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 13:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047237-72.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44, 60, 79
-
15/05/2024 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
14/05/2024 21:25
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2024 11:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 09:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 09:46
Despacho
-
13/09/2023 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/07/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/06/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/06/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/06/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 15:53
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/04/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2023 14:28
Juntada de Petição
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/02/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/02/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
19/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 18:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
17/10/2022 17:54
Juntada de Petição
-
06/10/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5080474-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
13/09/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/09/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 18:40
Determinada a intimação
-
18/08/2022 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/08/2022 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2022 22:40
Juntada de Petição
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 14:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/06/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5080474-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
02/06/2022 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/05/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/05/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/05/2022 14:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2022 11:49
Distribuído por prevenção - Número: 50158354720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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