TRF2 - 5016911-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 10:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/01/2024 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 17:55
Recurso Especial Admitido
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24/01/2024 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:55
Recurso Extraordinário admitido
-
13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/06/2023 14:43
Juntada de Petição
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/04/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2023 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/04/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/04/2023 19:41
Juntada de Petição
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/03/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/03/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/03/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/12/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016911-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
30/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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06/10/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/09/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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08/09/2022 19:15
Determinada a intimação
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06/09/2022 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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05/09/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/08/2022 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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17/08/2022 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5016911-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/07/2022 19:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
12/07/2022 14:36
Retirado de pauta
-
15/06/2022 13:26
Juntada de Petição
-
15/06/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016911-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
02/06/2022 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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19/05/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/05/2022 15:23
Juntada de Certidão
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12/05/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/05/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2022 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/05/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2022 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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