TRF2 - 5000744-16.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 14:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
-
04/08/2025 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/08/2025 12:57
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
24/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 18:00
Despacho
-
24/07/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
02/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
-
01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
-
01/07/2025 00:00
Intimação
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000744-16.2025.4.02.5116/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: SABRE OFFSHORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)ADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)RÉU: EDISON RODRIGUES DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA (art. 487, I, do CPC ) e constituo de pleno direito o TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL no valor de R$ 114.227,11 (cento e quatorze mil duzentos e vinte e sete reais e onze centavos), posicionado em 27 de fevereiro de 2025, referente ao Contrato n.º 0000000227502941, ao Contrato n.º 0000000228082729, ao Contrato n.º 0000005780847947 (Numeração antiga: 2738.003.00004452-3) e ao Contrato n.º192738734000112536, nos termos do art. 701, 2º, do CPC.
Condeno os embargantes nas custas processuais, bem como nos honorários sucumbenciais, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Após o trânsito em julgado desta sentença, ao autor para prosseguimento do feito na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, oportunidade em que deve informar o valor atualizado do seu crédito, juntando memória discriminada.
Havendo requerimento de execução do julgado, retornem-me conclusos os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 18:22
Julgado improcedente o pedido
-
30/06/2025 12:31
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
30/06/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
28/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/06/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 16:22
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
-
03/06/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
-
03/06/2025 00:00
Intimação
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000744-16.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: SABRE OFFSHORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)ADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)RÉU: EDISON RODRIGUES DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos em ação monitória ajuizada pela CEF em face da SABRE OFFSHORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA e EDISON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR.
Passo assim a sanear o feito.
As partes são legítimas e bem representadas.
Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.
Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. No caso dos autos, a aferição do descumprimento de cláusulas ou mesmo condições do contrato, em especial, da taxa de juros , de correção e o sistema de amortização aplicados, independem da participação de perito técnico eis que a interpretação de tais cláusulas ou mesmo das leis que regem os contratos é atividade de competência do juiz da causa.
Do exposto, INDEFIRO, consoante os termos do art. 464, §1º, I, do CPC, a produção de prova contábil.
Venham conclusos para sentença. -
02/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 12:39
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
30/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/05/2025 11:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 14:26
Determinada a intimação
-
14/05/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/04/2025 16:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2025 14:22
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
02/04/2025 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2025 13:13
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
-
01/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 13:12
Despacho
-
01/04/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2025 18:41
Juntada de Petição - SABRE OFFSHORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (RJ187582 - GLAUCO VARGAS DE CARVALHO / RJ195986 - JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA)
-
28/03/2025 13:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
-
21/03/2025 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2025 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
10/03/2025 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
10/03/2025 12:15
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
10/03/2025 12:15
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
07/03/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:43
Despacho
-
06/03/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 16:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 10:02
Despacho
-
02/03/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004493-80.2025.4.02.5103
Regina Maria Crespo Borba
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 08:59
Processo nº 5001030-18.2025.4.02.5108
Sebastiao Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Daniel Potthoff Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006860-97.2022.4.02.5001
Jose Natalino Barcelos Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000840-82.2025.4.02.5002
Romildo Faria Miler
Heloisa Helena Targa Miler
Advogado: Debora Costa Santuchi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042607-40.2024.4.02.5001
Sonia Maria Gomes Pinheiro Alves Bicas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Carlos Gomes Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 12:26