02/09/2025 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 20:23

Juntada de Petição
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 56
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
07/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006545-41.2024.4.02.5117/RJEMBARGANTE: RENAN BARCELOS GIRAOADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO (OAB RJ246419)EMBARGANTE: HAMILTON CYPRIANO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO (OAB RJ246419)EMBARGANTE: RH AUTO CENTER LTDAADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO (OAB RJ246419)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para sanar a contradição no que tange às custas processuais e, por consequência, EXCLUIR a condenação da parte embargante ao pagamento de custas, mantendo a isenção prevista no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

No mais, REJEITO os Embargos de Declaração no tocante à alegada omissão quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, por não vislumbrar a obscuridade ou omissão apontada.
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
10/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006545-41.2024.4.02.5117/RJEMBARGANTE: RENAN BARCELOS GIRAOADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO (OAB RJ246419)EMBARGANTE: HAMILTON CYPRIANO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO (OAB RJ246419)EMBARGANTE: RH AUTO CENTER LTDAADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO (OAB RJ246419)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006545-41.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: RENAN BARCELOS GIRAOADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO (OAB RJ246419)EMBARGANTE: HAMILTON CYPRIANO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO (OAB RJ246419)EMBARGANTE: RH AUTO CENTER LTDAADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE SOARES DA MATA NASCIMENTO (OAB RJ246419) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos embargantes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da manifestação da embargada no Evento 30.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 14:17

Juntada de Petição
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17 e 19
21/02/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025 17:51

Conclusos para julgamento
25/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 11
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/10/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 16:42

Juntada de Petição
06/09/2024 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
06/09/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:24

Determinada a intimação
05/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50027529420244025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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