15/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 12:14

Decisão interlocutória
28/08/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
14/07/2025 12:51

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
14/07/2025 12:51

Despacho
14/07/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026305-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ROSANGELA DA SILVA FONTANAADVOGADO(A): MARCELO ALVES DA COSTA (OAB RJ113739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 03/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 79 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
03/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:01

Determinada a intimação
09/06/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:18

Determinada a intimação
04/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026305-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ROSANGELA DA SILVA FONTANAADVOGADO(A): MARCELO ALVES DA COSTA (OAB RJ113739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 52 - 17/03/2025 - Determinada a intimação
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 12:11

Determinada a intimação
17/03/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/03/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 16:57

Conclusos para julgamento
27/11/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 22:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 11:22

Juntada de Petição
24/09/2024 15:42

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/07/2024 14:37

Determinada a intimação
29/07/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:03

Determinada a intimação
05/07/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 18:11

Determinada a citação
06/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:03

Despacho
29/04/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00