13/09/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082368120254020000/TRF2
10/09/2025 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 44
23/07/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 20:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082368120254020000/TRF2
18/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052572-96.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PORTELLA FORNECEDORA DA INDUSTRIA E NAVEGACAO EIRELIADVOGADO(A): LARA FRANCA BARREIROS MOREIRA (OAB RJ162853)SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA, CONFIRMANDO O PLEITO LIMINAR, na forma do art. 487, III, "a" do CPC, eis que a impetrante já teve seu pleito integralmente satisfeito pela autoridade impetrada, através da informação juntada no Evento 40.

Custas na forma da lei.

Sem honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Cumpra-se.

PRI.
16/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 12:21

Concedida a Segurança
16/07/2025 07:02

Conclusos para julgamento
15/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 16:29

Juntada de Petição
04/07/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052572-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PORTELLA FORNECEDORA DA INDUSTRIA E NAVEGACAO EIRELIADVOGADO(A): LARA FRANCA BARREIROS MOREIRA (OAB RJ162853) DESPACHO/DECISÃO Evento 26 - mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Intime-se o impetrante para informar ao juízo sobre o cumprimento da liminar deferida no evento 11.

Przo de 10 dias.

Após, conclusos.
03/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:40

Determinada a intimação
03/07/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:04

Juntado(a)
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082368120254020000/TRF2
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 15:09

Juntada de Petição
19/06/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50082368120254020000/TRF2
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052572-96.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PORTELLA FORNECEDORA DA INDUSTRIA E NAVEGACAO EIRELIADVOGADO(A): LARA FRANCA BARREIROS MOREIRA (OAB RJ162853) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos da Lei 9.289/96, mediante juntada de GRU em que conste autenticação bancária legível.
29/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:22

Concedida a Medida Liminar
29/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:21

Determinada a intimação
29/05/2025 06:14

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 06:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 20:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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