12/09/2025 13:51

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152122-46.2025.4.02.9666/TRF (ANNA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA)
27/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002948-18.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ANNA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 01/08/2025 - Juntada de certidão
01/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 00:09

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:39

Juntada de Petição
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002948-18.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANNA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:06

Determinada a intimação
21/07/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-54 processada no TRF2 com o no. 51521224620254029666/TRF (MOREIRA VILELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-54 processada no TRF2 com o no. 51521224620254029666/TRF (ANNA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA)
10/07/2025 10:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-54
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002948-18.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ANNA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-54
25/03/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2025 01:04:55)
25/03/2025 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/03/2025 09:27:57)
25/03/2025 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Despacho - 25/03/2025 09:27:55)
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:05

Determinada a intimação
10/03/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 11:04

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 11:40

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
21/11/2024 10:25

Juntada de Petição
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/10/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/10/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 14:27

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIANE SILVA DOS SANTOS - REPRESENTANTE
07/10/2024 17:08

Juntada de Petição
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
10/09/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 15:30

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
20/08/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:21

Determinada a citação
15/08/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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