23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (STF) - Processo Incidente: ADPF 1236/DF (ST
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046390-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELSO GONCALVES FELISBERTO FILHOADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA FERNANDES (OAB RJ241168) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ga)
09/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:25

Despacho
09/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:11

Alterado o assunto processual
18/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046390-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELSO GONCALVES FELISBERTO FILHOADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA FERNANDES (OAB RJ241168) DESPACHO/DECISÃO Ev. 8 - Considerando a contestação apresentada no Evento 8, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica, manifestando-se inclusive sobre o pedido de suspensão formulado na contestação. Após, voltem conclusos para sentença. (pr)
02/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:41

Despacho
02/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - EXCLUÍDA
29/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 15:17

Decisão interlocutória
27/05/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:22

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/05/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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