05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042571-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE REGINA BARROS FERNANDESADVOGADO(A): FABIO BARROS FERNANDES (OAB RJ125986)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (OAB RJ097096) DESPACHO/DECISÃO À autora para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.(ga)
19/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:52

Determinada a intimação
18/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 15:08

Alterado o assunto processual
07/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042571-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLANGE REGINA BARROS FERNANDESADVOGADO(A): FABIO BARROS FERNANDES (OAB RJ125986)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (OAB RJ097096)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para determinar a interrupção dos descontos relativos às contribuições para a UNIBAP e ABCB no benefício da autora, bem como para condenar o INSS ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, a ser corrigido monetariamente a partir desta data, conforme índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal e acrescido de juros de mora contados da citação.

Sem custas nem honorários. Não há reexame necessário (L. 10.259/2001, art. 13).

Transitada em julgado, intime-se o INSS para pagamento dos valores devidos a título de danos morais.

Ao final, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042571-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE REGINA BARROS FERNANDESADVOGADO(A): FABIO BARROS FERNANDES (OAB RJ125986)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (OAB RJ097096) DESPACHO/DECISÃO Evento 18 - à autora, pelo prazo de 10 dias, para se manifestar em réplica, devendo, ainda, dizer se concorda com o pedido de suspensão . (MA/ga)
07/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 10:28

Determinada a intimação
06/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042571-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE REGINA BARROS FERNANDESADVOGADO(A): FABIO BARROS FERNANDES (OAB RJ125986)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (OAB RJ097096) DESPACHO/DECISÃO Ev. 7 - Dê-se vista à autora para o regular cumprimento da decisão do evento 3, item II, com a juntada de Termo de Renúncia firmado pela própria, tendo em vista a ausência de poderes específicos para renúncia na procuração do Evento 1, anexo 2. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção.

Após, voltem conclusos. (pr)
02/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:41

Despacho
02/06/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:53

Determinada a intimação
26/05/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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