15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:35

Determinada a intimação
03/09/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/09/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:16

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 13:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 14:47:05)
23/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006064-30.2023.4.02.5112/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZAUTOR: THABATA FAUSTINO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FABRICIO OLIVEIRA VIANA (OAB RJ134268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 05/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
05/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2025 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 19/03/2025 15:00. Refer. Evento 54
05/06/2025 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 04/06/2025 14:00. Refer. Evento 64
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/04/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 14:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITPSECMA
11/04/2025 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITPSECMA
10/04/2025 10:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 04/06/2025 14:00
09/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:22

Decisão interlocutória
08/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:20

Despacho
25/02/2025 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 19/03/2025 15:00. Refer. Evento 48
25/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 10:38

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 26/02/2025 15:00. Refer. Evento 38
10/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:55

Determinada a intimação
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 22/01/2025 15:00
28/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:15

Decisão interlocutória
27/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:08

Decisão interlocutória
08/10/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/03/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:29

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS502J)
10/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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