16/07/2025 18:45

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001762-54.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DA CRUZADVOGADO(A): GABRIEL SILVA FRIGINI (OAB ES037731)ADVOGADO(A): DAYHARA SILVEIRA DA SILVA (OAB ES026153)ADVOGADO(A): EMILLY VIEIRA BOAVENTURA (OAB ES040737) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.

Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação consignada em acordo mediante depósito diretamente em conta informada no ato (Evento 25), abra-se vista à parte autora. Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
28/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:21

Determinada a intimação
28/05/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 13:29

Homologada a Transação
17/03/2025 12:22

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:29

Despacho
14/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:53

Determinada a intimação
10/12/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 10/12/2024 17:45:45)
10/12/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 12:23

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 10:43

Juntada de Petição
20/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 18:06

Juntada de Petição
19/09/2024 15:24

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
14/08/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/08/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:48

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:54

Juntada de Petição
04/07/2024 16:14

Juntada de Petição
04/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:50

Determinada a intimação
03/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:04

Juntada de Petição
18/06/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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