24/06/2025 11:59

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:59

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003073-77.2024.4.02.5005/ESAUTOR: LEOMAR MUNIZ NORONHAADVOGADO(A): RAFAEL VILACA DO CARMO (OAB ES037006)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessãoda gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 15:58

Juntada de Petição
28/01/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/12/2024 08:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:52

Juntada de Petição
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
27/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
27/08/2024 14:27

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 8, 9, 10 e 11
09/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEOMAR MUNIZ NORONHA <br/> Data: 10/09/2024 às 13:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 9
22/07/2024 15:27

Despacho
22/07/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 15:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2024 14:40

Juntada de Petição - LEOMAR MUNIZ NORONHA (ES029331 - DANILO VILACA DO CARMO)
11/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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