10/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006095-43.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ALCIONE BATISTA DA LUZADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 91 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152058-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152057-51.2025.4.02.9666/TRF (ALCIONE BATISTA DA LUZ)
23/07/2025 14:12

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006095-43.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ALCIONE BATISTA DA LUZADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-21 processada no TRF2 com o no. 51520583620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-21 processada no TRF2 com o no. 51520575120254029666/TRF (YAGO CASTAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-21 processada no TRF2 com o no. 51520575120254029666/TRF (ALCIONE BATISTA DA LUZ)
11/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 06:41

Determinada a intimação
08/07/2025 16:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-21
08/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006095-43.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ALCIONE BATISTA DA LUZADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-21
10/06/2025 11:38

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006095-43.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ALCIONE BATISTA DA LUZADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-21
26/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:02

Determinada a intimação
06/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/04/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:32

Julgado procedente o pedido
29/03/2025 09:07

Conclusos para julgamento
29/03/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2025 15:54:02)
05/03/2025 22:17

Juntada de Petição
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 15:43

Juntada de Petição
27/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 07:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
06/02/2025 07:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
28/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:42

Juntado(a)
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCIONE BATISTA DA LUZ <br/> Data: 28/01/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 14:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
28/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:07

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:52

Determinada a intimação
20/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 17:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
06/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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