29/10/2023 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/10/2023 12:27

Transitado em Julgado em 27/10/2023
04/09/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880139/2023
04/09/2023 18:00

Protocolizada Petição 880139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023
01/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 535639/2023 - EDcl no AgInt no
31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535639 - EDcl no AgInt no REsp 2044658 - Publicação prevista para 01/09/2023
28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de MAURO DA SILVA MATTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00535639/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044658/RJ
17/08/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)
09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023
08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535639/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044658/RJ
28/06/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
20/06/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601225/2023
20/06/2023 11:18

Protocolizada Petição 601225/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023
06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 535639/2023 -
05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 535639/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)
05/06/2023 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 535639/2023
05/06/2023 10:07

Protocolizada Petição 535639/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2023
01/06/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527558/2023
01/06/2023 19:52

Protocolizada Petição 527558/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023
01/06/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 131349/2023 - AgInt
31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0131349 - AgInt no REsp 2044658 - Publicação prevista para 01/06/2023
29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00131349/2023 - AgInt no REsp 2044658/RJ
17/05/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)
11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023
10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131349/2023 - AgInt no REsp 2044658/RJ
08/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
08/03/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163353/2023
08/03/2023 11:05

Protocolizada Petição 163353/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023
01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 131349/2023 -
28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/02/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131349/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)
27/02/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 131349/2023
27/02/2023 19:25

Protocolizada Petição 131349/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023
23/02/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118847/2023
23/02/2023 18:20

Protocolizada Petição 118847/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023
09/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023
08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023
07/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de MAURO DA SILVA MATTOS e provido
23/12/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
23/12/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
13/12/2022 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001904-70.2020.4.02.5110

Isabel Lima Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000396-79.2021.4.02.5102

Wiliam Vieira Nacif

Delegado Regional da Receita Federal do ...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2021 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5001463-82.2021.4.02.5101

Erica Goncalves Machado

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5024239-76.2021.4.02.5101

Tiago de Almeida Noel

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Advogado: Fernanda Franca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5000058-17.2021.4.02.5002

Sergio Lugon Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 12:11

Exibir Processo