16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028807-96.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ RIBEIRO MACEDO FILHOADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) ATO ORDINATÓRIO "Com a juntada dos cálculos pela parte ré, dê-se vista à parte autora pelo prazo de quinze dias, para eventual impugnação fundamentada.".
12/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2025 13:20:51)
11/09/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 17:19

Juntada de Petição
09/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:04

Determinada a intimação
09/09/2025 04:01

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 23:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:17

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 18:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2025 15:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 30 - PETIÇÃO - 28/05/2025 17:32:58
02/06/2025 13:30

Determinada a intimação
02/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:32

Juntada de Petição
28/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028807-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LUIZ RIBEIRO MACEDO FILHOADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
15/05/2025 21:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:47

Determinada a intimação
13/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 17:24

Juntada de Petição
01/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:42

Determinada a citação
01/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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