06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/08/2025 19:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/08/2025 19:13

Juntada de Certidão
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000413-67.2025.4.02.5105/RJAUTOR: JESSICA BRAGA RAPHAELADVOGADO(A): MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB RJ168413)SENTENÇAAnte o exposto, mantendo o indeferimento da tutela provisória de urgência requerida, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art.487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.
21/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
11/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000413-67.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: JESSICA BRAGA RAPHAELADVOGADO(A): MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB RJ168413) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a nomeação de advogado dativo, conforme documentos anexados no evento 15.

A hipossuficiência econômica da promovente foi reconhecida pelo Juízo, lhe sendo concedido o benefício da gratuidade de justiça na decisão do evento 5.

Isto posto, defiro o pedido de nomeação de advogado dativo para autora.

Determino à Secretaria que proceda ao imediato sorteio, junto ao sistema AJG, fixando-se o valor dos honorários no mínimo previsto na tabela de assistência judiciária gratuita, concedendo, doravante, a partir de sua intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação em réplica.

Expedientes e intimações necessárias.
26/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:23

Despacho
20/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:02

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 18:54

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
24/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:34

Concedida a tutela provisória
26/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092558-96.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 14
26/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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