TRF2 - 5080925-83.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 13:24
Juntada de Petição
-
18/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2025 18:03
Conclusos para julgamento
-
17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080925-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA FERRAZADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 15/09/2025 - CONTESTAÇÃO -
16/09/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/09/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/09/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
16/09/2025 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2025 20:11
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 27
-
27/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
20/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
20/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080925-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA FERRAZADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.
Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.
Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. No mesmo prazo, deverá fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte. 1.1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.
Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.
Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.
Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.
Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.
Formalizada a aceitação, cancele-se a audiência (quando designada) e venham os autos conclusos para homologação. 5.1 Havendo interesse de menor, dê-se vista ao MP para se manifestar sobre o acordo celebrado entre as partes. 6.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.
Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
19/08/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 13:51
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
19/08/2025 13:51
Despacho
-
18/08/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2025 17:55
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO45F para CEJUSCRIOA)
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080925-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA FERRAZADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-se os autos ao Centro de Conciliação da Capital do Rio de Janeiro (CESOL-RJ), para realização da audiência. -
14/08/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2025 15:24
Determinada a intimação
-
14/08/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080925-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA FERRAZADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da contestação ofertada pelo INSS.
Após, sigam os autos conclusos. -
09/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:40
Juntada de Petição
-
13/02/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2025 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
20/01/2025 04:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2025 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 17:45
Determinada a citação
-
09/01/2025 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007652-62.2024.4.02.5104
Rubiana Aparecida Guedes Estevao Teixeir...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thiago Marchi Torturella
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 10:55
Processo nº 5079455-17.2024.4.02.5101
Heitor Bogea Franca Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 10:41
Processo nº 5000791-38.2025.4.02.5003
Joao Polido Targa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 13:04
Processo nº 5001986-95.2025.4.02.5120
Natividade Sattini de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 15:31
Processo nº 5000916-09.2025.4.02.5002
Jose Israel Rodrigues Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Batista Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00