10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001986-95.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: NATIVIDADE SATTINI DE LIMAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 04/09/2025 11:15:05)
08/09/2025 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-87
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-87
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001986-95.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: NATIVIDADE SATTINI DE LIMAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-87
13/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:19

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:54

Determinada a intimação
10/07/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001986-95.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: NATIVIDADE SATTINI DE LIMAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001986-95.2025.4.02.5120/RJREQUERENTE: NATIVIDADE SATTINI DE LIMAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
29/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:24

Homologada a Transação
29/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:09

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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