04/09/2025 07:46

Baixa Definitiva
04/09/2025 05:25

Despacho
04/09/2025 04:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-26 processada no TRF2 com o no. 51726657020254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-26 processada no TRF2 com o no. 51726657020254029666/TRF (VILMA DOS SANTOS SILVA)
02/09/2025 21:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-26
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066077-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESREQUERENTE: VILMA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 20:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-26
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066077-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VILMA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Eventos n.º 72, 73 e 79 - Ante a concordância da parte requerente com os valores apontados pela União Federal, expeça-se a requisição de pagamento pertinente, com o devido destaque dos honorários contratuais.

Intimem-se.
04/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:08

Determinada a intimação
04/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066077-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESREQUERENTE: VILMA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066077-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VILMA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 58 - Dê-se vista à União Federal sobre os cálculos apresentados pela parte requerente, facultada a apresentação de planilha com os valores que entende devidos, nos termos do julgado. Prazo: 30 (trinta) dias.

Havendo apresentação de cálculos pela União Federal, dê-se vista à requerente por 5 (cinco) dias.

Em havendo concordância, decorrido o prazo sem manifestação ou no caso de apresentação de impugnação desacompanhada de planilha especificada, prossiga-se com a expedição e conferência da requisição de pequeno valor em conformidade com os valores apresentados pela requerente, desde que em conformidade com o julgado, dando-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Diante da posição do Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre o tema (Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.013329-9, Agravo de Instrumento n.º 2009.02.01.008031-3, Agravo de Instrumento n.º 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906/94 – com a juntada aos autos do contrato de prestação de serviços advocatícios (evento n.º 58 - CONHON4) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre a requerente e sua advogada sejam reservados quando da expedição da requisição de pagamento.

No prazo de 5 (cinco) dias, providencie a advogada a juntada da declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados.

Em caso de não atendimento, cadastre-se a requisição de pagamento sem a reserva solicitada.

Não havendo objeção, encaminhe-se a requisição de pequeno valor ao Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
12/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:34

Determinada a intimação
12/06/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:14

Determinada a intimação
30/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066077-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESREQUERENTE: VILMA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:11

Juntado(a)
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:06

Determinada a intimação
05/05/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:16

Determinada a intimação
17/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:49

Despacho
31/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:09

Determinada a intimação
21/01/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:05

Transitado em Julgado
21/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 16:00

Despacho
08/01/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 12:59

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:29

Determinada a intimação
18/10/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/08/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:35

Despacho
30/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00