09/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:29

Despacho
09/09/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5006558-54.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: JORGE ANTONIO DE ABREU SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Portaria JFRJ-POR-2021/00032, de 12/02/2021, deste Juízo e, nos termos do despacho proferido no evento 41, intimo a reclamada/União para que se manifeste sobre a contraproposta de evento 54.

Em seguida, prossiga-se nos termos do referido despacho.
15/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5006558-54.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: JORGE ANTONIO DE ABREU SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO 1.

Renovo o prazo para que a União se manifeste sobre a petição de ev. 27. (5 dias) 2. Decorridos, os autos receberão alteração da classe processual para cumprimento de sentença e serão encaminhados à livre distribuição a uma das unidades judiciárias. 3. Caso a reclamada não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, proceda-se nos termos do item 2. 4. Apresentada proposta de acordo pela reclamada, intime-se a reclamante para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do reclamante em relação à proposta apresentada, proceda-se nos termos do item 2. 4.3.

Havendo contraproposta da(o) reclamante ou alegações de erro material, intime-se a reclamada no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o reclamante no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 41
22/07/2025 15:34

Despacho
21/07/2025 16:29

Juntada de Petição
18/07/2025 23:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:20

Despacho
26/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:29

Despacho
02/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5006558-54.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: JORGE ANTONIO DE ABREU SILVAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a reclamante, a fim de que se manifeste acerca da petição da União (eventos 16 e 21), informando o cumprimento do acordo realizado nos autos da Ação Coletiva autos n.º 5081465-10.2019.4.02.5101, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância, tornem os autos à conclusão.
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:07

Despacho
27/05/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:51

Despacho
12/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:53

Despacho
08/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
10/02/2025 12:44

Despacho
07/02/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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