TRF2 - 5004914-95.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SELMA DOS SANTOS COSTA

CPF *52.***.*55-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 24/08/2022 14:20

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 04/07/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2022 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004914-95.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 928) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SELMA DOS SANTOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA LOPES DE BRITO BURKE (OAB ES029883) ADVOGADO: ANDERSON BURKE GOMES (OAB ES029763) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 928

  • 11/04/2022 18:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 11/04/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/03/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2022 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/02/2022 17:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 538

  • 21/01/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2020 16:16

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/10/2020 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2020 15:41

    Juntada de Petição

  • 29/09/2020 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 12:11

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/09/2020 12:11

    Determinada a intimação

  • 25/09/2020 14:52

    Juntada de Petição

  • 24/09/2020 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/09/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 18/09/2020 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/09/2020 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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