TRF2 - 0098627-11.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
23/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
21/03/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/03/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/03/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/03/2025 14:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
-
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
18/02/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/02/2025 13:33
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
07/02/2025 13:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
07/02/2025 12:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2025 12:37
Declarada incompetência
-
05/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2025 16:47
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 18:31
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
31/01/2025 18:31
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
26/01/2023 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
26/01/2023 15:16
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/10/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0098627-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ROBERTO DE SOUSA NOGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: RENATO BARBIERI DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SAMUEL ANTONIO DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: BENEDITO DONIZETE DE ALMEIDA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ADENIR HOFART (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
30/08/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 30, 28 e 29
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
-
15/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 15:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/08/2022 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
04/08/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
-
21/07/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0098627-11.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: BENEDITO DONIZETE DE ALMEIDA LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ADENIR HOFART (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ROBERTO DE SOUSA NOGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: RENATO BARBIERI DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: SAMUEL ANTONIO DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
14/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/06/2019 13:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
14/06/2019 17:01
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/04/2019 21:22
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABVPR para GAB20)
-
04/04/2019 21:21
Juntada de Certidão
-
02/04/2019 12:46
Remessa Interna para redistribuir - SECVPR -> SRIP
-
29/03/2019 13:41
Distribuído por prevenção - Número: 00000657020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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