TRF2 - 5093904-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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03/03/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/03/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/03/2023 17:20
Juntada de Petição
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02/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/02/2023 11:24
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093904-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: SWEET CORNER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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19/01/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/08/2022 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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05/08/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
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05/08/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2022 17:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/08/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/08/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/07/2022 19:26
Juntada de Petição
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15/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/07/2022 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/07/2022 14:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/07/2022 11:47
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:12
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093904-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SWEET CORNER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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13/06/2022 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/04/2021 16:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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15/04/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2021 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
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07/04/2021 17:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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07/04/2021 14:40
Distribuído por prevenção - Número: 50113971220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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