28/06/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018532-54.2025.4.02.9445/TRF (NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHA)
13/05/2025 18:11

Baixa Definitiva
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-89 processada no TRF2 com o no. 50185325420254029445/TRF (NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHA)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-89 processada no TRF2 com o no. 50121805720254029388/TRF (BEATRIZ CODECA ROZENO)
06/05/2025 14:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-89
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
10/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-89
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:04

Determinada a intimação
07/11/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
28/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:49

Determinada a intimação
28/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:56

Determinada a intimação
18/06/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 09:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/05/2024 06:16

Juntada de Petição
09/06/2023 09:39

Baixa Definitiva
07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
11/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 12:34

Determinada a intimação
10/05/2023 08:10

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 08:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
14/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:36

Determinada a intimação
14/04/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
14/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/03/2023 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
13/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:01

Determinada a intimação
13/02/2023 14:31

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
13/02/2023 14:30

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 12:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50047319220184025120
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004731-92.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
12/06/2020 18:10

Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
10/06/2020 08:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/05/2020 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução CNJ nº 318/2020 e Procedimento de Controle Administrativo CNJ nº 0003391-89.2020.2.00.0000 - Resultado da 13ª Sessão Virtual Extraordinária, ocorr
09/05/2020 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/04/2020 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
15/04/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/04/2020 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/03/2020 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PANDEMIA DE CORONA VÍRUS)
27/03/2020 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO DO CORONA VÍRUS
17/03/2020 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
19/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/02/2020 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
13/02/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
09/02/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2020 17:37

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
30/01/2020 14:19

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/12/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2019 12:29

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
06/12/2019 01:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/12/2019 15:47

Autos com Juiz para Sentença
02/12/2019 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2019 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
11/11/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
10/11/2019 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
09/11/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/11/2019 19:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
03/07/2019 13:33

Autos com Juiz para Sentença
03/07/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/06/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
22/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/06/2019 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
12/06/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 18:19

Despacho/Decisão - de Expediente
12/06/2019 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2019 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2019 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
05/06/2019 15:42

Juntada de Petição
05/06/2019 15:32

Juntada de Petição
05/06/2019 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2019 11:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/05/2019 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
06/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2019 13:34

Juntada de Petição
26/04/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2019 12:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/04/2019 20:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 20:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/04/2019 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/04/2019 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
14/03/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
13/03/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2019 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2019 15:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/03/2019 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2019 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2019 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
23/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/02/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/02/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2019 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/02/2019 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2018 15:48

Redistribuído por sorteio - (RJNIGSEDJA para RJNIG04F)
05/12/2018 15:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIG02S para RJNIGSEDJA)
05/12/2018 15:11

Juntada de Certidão
04/12/2018 17:58

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
04/12/2018 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2018 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/10/2018 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 13:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/10/2018 20:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2018 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00