TRF2 - 5001532-57.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM DE SOUZA DUTRA NETO

CPF *11.***.*20-00

Advogados

GERALDO BENICIO

OAB: 018446/ES

CPF *70.***.*81-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 17:31

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 20/01/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 15:59

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 14:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/01/2023 14:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/11/2022 19:57

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 14:01

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 18/10/2022 21:49

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/09/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/09/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/09/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 10:32

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 06:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

  • 29/09/2022 06:51

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/09/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 26/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 08:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/08/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/08/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001532-57.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 486) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOAQUIM DE SOUZA DUTRA NETO (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO BENICIO (OAB ES018446) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 486

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2022 16:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 01/08/2022 16:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 28/06/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/06/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 24/06/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2022 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001532-57.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 428) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOAQUIM DE SOUZA DUTRA NETO (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO BENICIO (OAB ES018446) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 428

  • 28/03/2022 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2022 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/03/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2022 18:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/03/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/02/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/02/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/02/2022 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/02/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2022 19:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/03/2021 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2021 00:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2021 03:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 23/01/2021 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/01/2021 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/01/2021 09:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/07/2020 12:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/07/2020 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2020 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2020 07:24

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2020 13:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2020 13:40

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 02/06/2020 13:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2020 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 27/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2020 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2020 14:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/03/2020 14:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 12:41

    Juntada de Petição

  • 16/03/2020 11:38

    Juntada de Petição

  • 14/03/2020 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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