25/07/2025 16:57

Juntada de Petição
25/07/2025 12:20

Juntada de Petição
25/07/2025 12:20

Juntada de Petição
05/07/2025 06:35

Baixa Definitiva
05/07/2025 06:35

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
22/06/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091041-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS NASCIMENTO GAMAADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CENTRO LOTERICO ESPORTIVO LTDAADVOGADO(A): TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB RJ131263)ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES BARROSO (OAB RJ181736)ADVOGADO(A): LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS (OAB RJ241048)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/1995.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se, inclusive a parte autora, pessoalmente, informando-a de que poderá levantar o valor depositado na agência inscrita no comprovante de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação, de cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado.
16/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 10:23

Homologada a Transação
15/06/2025 18:47

Conclusos para julgamento
15/06/2025 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 15/06/2025 18:44:19)
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 11:59

Juntada de Petição
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091041-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS NASCIMENTO GAMAADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela CEF no evento 18 (ACORDO2), no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo anuência, venham os autos imediatamente conclusos para sentença.
28/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:15

Determinada a intimação
28/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:27

Juntada de Petição
04/05/2025 05:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
30/04/2025 20:35

Juntada de Petição
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 17:28

Juntada de Petição
28/03/2025 17:27

Juntada de Petição - CENTRO LOTERICO ESPORTIVO LTDA (RJ241048 - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS / RJ181736 - MARCIO GUIMARAES BARROSO / RJ131263 - TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS)
13/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
10/03/2025 05:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:34

Determinada a citação
05/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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