04/09/2025 17:24

Juntada de Petição
22/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:01

Despacho
18/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2025 11:49

Despacho
30/07/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:22

Despacho
29/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/07/2025 18:41

Expedição de ofício
14/07/2025 15:04

Juntado(a)
14/07/2025 15:03

Juntado(a)
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103188-12.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS GOITACAZ DE CAMPOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados, em 03/2025, conforme documentos do evento 13.1 - R$ 79,44 (ID 072025000052239777); R$ 2.564,44 (ID 072025000052239785); R$ 13,09 (ID 072025000052239793); R$ 38.356,23 (ID 072025000052239807), e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 28.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
16/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:45

Despacho
15/05/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:48

Despacho
13/05/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:40

Despacho
09/05/2025 07:24

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:05

Juntado(a)
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 21:21

Juntado(a)
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 16:43

Juntada de Petição - POSTO DE COMBUSTIVEIS GOITACAZ DE CAMPOS LTDA (RJ118286 - LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO)
16/12/2024 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 12:01

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/12/2024 15:59

Despacho
10/12/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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