TRF2 - 5001103-57.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
21/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001103-57.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ELZA MARIA MORENOADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
19/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 16:30
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-22 processada no TRF2 com o no. 51645099320254029666/TRF (JESSICA WANDA AMARO)
-
19/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-22 processada no TRF2 com o no. 51645099320254029666/TRF (ELZA MARIA MORENO)
-
18/08/2025 14:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-22
-
09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001103-57.2025.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: ELZA MARIA MORENOADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 22/07/2025 - Juntado(a) -
22/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 19:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-22
-
22/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
27/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 15:44
Determinada a intimação
-
27/06/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 14:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/06/2025 14:42
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
-
26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2025 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2025 13:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/05/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-57.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ELZA MARIA MORENOADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença. -
27/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 15:55
Homologada a Transação
-
27/05/2025 15:46
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-57.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ELZA MARIA MORENOADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.
Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos. -
15/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:46
Determinada a intimação
-
14/05/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2025 17:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/05/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/05/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 11:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/05/2025 11:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/05/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/05/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/05/2025 17:56
Determinada a intimação
-
05/05/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 11
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
12/03/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/03/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELZA MARIA MORENO <br/> Data: 26/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO DO
-
06/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 15:22
Não Concedida a tutela provisória
-
06/03/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 18:29
Determinada a intimação
-
07/02/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 11:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/02/2025 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001285-49.2025.4.02.5116
Paulo Antonio Layber
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Clemente Tose
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001465-84.2024.4.02.5121
Uniao
Valdir Firmino dos Santos
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 09:20
Processo nº 5004471-05.2019.4.02.5112
Maria do Carmo de Oliveira Dias Pena
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 11:59
Processo nº 5002942-20.2025.4.02.5118
Luis Cesar de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 08:11
Processo nº 5007407-26.2025.4.02.5101
Marcones Leandro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 14:42