15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 20:03

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5092080-20.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LENIRA SILVA MERINOADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Evento 29.1: Em razão do alegado pela parte autora, no sentido de que a presente ação pretende o recebimento dos valores relativos ao percentual de 3,17% inerentes aos seus proventos de aposentadoria do cargo de Técnico do Seguro Social (e. 1.3), a passo que no processo nº 0036336-73.2003.4.02.5151, buscou as mesmas diferenças relativas à pensão estatutária instituída por LUIZ ANTONIO MERINO (e. 23.2, p. 5), renove-se a intimação do INSS para adequar a sua manifestação.

Neste sentido, deve apresentar pareceres e/ou documentos elucidativos referente à matrícula SIAPE nº 0913636, objeto da presente liquidação, nos termos do artigo 510, do Código de Processo Civil – CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentada a manifestação, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.
06/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:37

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 07/05/2025 14:39:56)
07/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 23:49

Despacho
25/02/2025 14:35

Juntada de Petição
26/12/2024 03:14

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 23:50

Decisão interlocutória
04/11/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
09/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 155,94 em 20/04/2024 Número de referência: 1166352
19/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2024 12:31

Decisão interlocutória
28/09/2023 22:54

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:52

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
30/08/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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