04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-97 processada no TRF2 com o no. 50302236520254029445/TRF (FERNANDO PEDRO DE OLIVEIRA LEITE VAL)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-97 processada no TRF2 com o no. 50302228020254029445/TRF (FERNANDO PEDRO DE OLIVEIRA LEITE VAL)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-97 processada no TRF2 com o no. 50302228020254029445/TRF (JOAO ALVES DE ARAUJO)
28/08/2025 14:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-97
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-97
14/07/2025 10:28

Decisão interlocutória
11/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:44

Juntada de Petição
10/07/2025 13:38

Decisão interlocutória
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5125540-95.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: JOAO ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): FERNANDO PEDRO DE OLIVEIRA LEITE VAL (OAB RJ227320)ADVOGADO(A): FERNANDO THEBAS NISTALDO (OAB RJ227027)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ALVES DE MENEZES (OAB RJ246818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 12:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-97
06/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:31

Determinada a intimação
28/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 19:15

Juntada de Petição
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:52

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos
15/12/2024 16:45

Conclusos para julgamento
15/12/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:27

Determinada a intimação
08/10/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 17:48

Conclusos para julgamento
09/07/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:54

Determinada a intimação
15/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:15

Determinada a intimação
26/04/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/04/2024 12:29

Determinada a intimação
01/04/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 16:50

Juntada de Petição
21/03/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:25

Determinada a intimação
07/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
22/02/2024 14:28

Juntada de Petição
26/01/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 11:26

Concedida a tutela provisória
04/12/2023 12:40

Alterado o assunto processual
04/12/2023 12:40

Alterado o assunto processual
04/12/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00