06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
13/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:48

Determinada a intimação
03/07/2025 03:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098294-95.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: EURICO GAMA PESSOA DE ARAUJOADVOGADO(A): MANUEL LIMA ARAUJO (OAB RJ087796)ADVOGADO(A): PEDRO SERGIO PINTO FERREIRA (OAB RJ217746) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, no que tange ao pedido da UNIÃO FEDERAL para intimação da perita sorteada para a apresentação de sua proposta de honorários periciais, cumpre destacar que o exame pericial foi determinado pelo Juízo no Evento 24.1.

Assim, conforme já assentado pela decisão de evento 87.1, "os honorários periciais serão aqueles fixados em AJG". Nesse contexto, fixo os honorários periciais no valor correspondente a três vezes o limite máximo da Tabela II, anexa à Resolução CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014, atento à complexidade da perícia e do grau de especialização exigido do expert.

Quanto ao pedido de concessão de gratuidade formulado pela parte autora no Evento 142.1, indefiro-o, pois as custas já foram recolhidas pelo demandante no Evento 6.2, sendo certo que o comprovante de rendimentos juntado no Evento 142.3 demonstra que não é pessoa hipossuficiente.

Diante da aceitação do encargo pelo(a) i.

Profissional selecionado(a), sem oposição das partes, nomeio como perito(a) do Juízo o(a) Dr(a).

Gabriela Graça, médica. Intime-se o(a) i.

Perito(a) para que apresente o laudo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 477, §1º, do CPC.

Apresentada impugnação ao laudo, intime-se o(a) Expert para apresentação de laudo complementar, nos termos do art. 477, §2º, do CPC.

Apresentado o laudo complementar, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos.

Intimem-se as partes e o perito para ciência.
15/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 11:53

Determinada a intimação
15/04/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/04/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:03

Determinada a intimação
17/03/2025 16:39

Juntada de Petição
07/03/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:46

Juntada de Petição
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/12/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL CHAVES FERREIRA DE ARAGAO - EXCLUÍDA
13/11/2024 17:13

Juntada de Petição
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/09/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/09/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/09/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO - EXCLUÍDA
09/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:57

Determinada a intimação
05/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 10:19

Juntada de Petição
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/06/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERBERT MARCAL CHAVES MOREIRA - EXCLUÍDA
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/06/2024 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNA NOBRE DA SILVA RAMOS - EXCLUÍDA
03/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/05/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES - EXCLUÍDA
02/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:24

Decisão interlocutória
22/04/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:56

Juntada de Petição
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/03/2024 03:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
27/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/03/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/03/2024 13:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/02/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:46

Decisão interlocutória
01/02/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:41

Juntada de Petição
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:30

Decisão interlocutória
21/10/2023 20:44

Juntada de Petição
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/09/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
21/08/2023 17:36

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAIS BARBOSA AMORIM - EXCLUÍDA
03/07/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/06/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/06/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 18:15

Determinada a intimação
01/06/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2023 06:42

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO DEL SEGUE VILLAS BOAS - EXCLUÍDA
17/04/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/04/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 00:54

Despacho
13/09/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2022 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2022 18:38

Decisão interlocutória
25/02/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 17:26

Juntada de Petição
17/01/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 07:43

Juntada de Petição
17/11/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2021 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 em 16/09/2021 Número de referência: 852412
14/09/2021 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2021 12:02

Determinada a citação
10/09/2021 06:35

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00