TRF2 - 5001644-36.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
29/08/2022 16:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/08/2022 14:22
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
04/07/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5001644-36.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 930) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: DAVINA DA SILVA GANHADEIRO ADVOGADO: SANDRA LISBOA FERNANDES (OAB RJ109334) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 930
-
11/04/2022 07:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
09/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/03/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/03/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2022 16:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 555
-
22/11/2021 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB06)
-
22/11/2021 13:30
Alterado o assunto processual
-
22/11/2021 11:11
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
20/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/09/2021 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2021 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/09/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 17:58
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2021 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2021 19:23
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
10/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
-
09/08/2021 17:15
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2021 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
03/08/2021 13:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2021 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006042-40.2021.4.02.5112
Nilaine Paz Andrade Costa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Waddington Sharman Fernandes Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2021 11:03
Processo nº 5002275-77.2021.4.02.9999
Rosilda da Fonseca Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Gardelina Paes Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2021 15:16
Processo nº 5021036-72.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sg Blindados - Eireli
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:49
Processo nº 5004731-92.2018.4.02.5120
Beatriz Codeca Rozeno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2018 15:48
Processo nº 5022011-31.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Cesar Ramos Barreto
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 16:20