03/09/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082948420254020000/TRF2
12/08/2025 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
10/08/2025 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 05/08/2025 Número de referência: 1361941
03/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2025 12:03

Determinada a intimação
01/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 14:16

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082948420254020000/TRF2
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 12:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2025 12:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50082948420254020000/TRF2
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050910-97.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CAFE LAMAS LTDAADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207)ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA.

Comunique-se o teor desta decisão ao relator do agravo de instrumento nº 50082948420254020000.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do MPF ante sua manifestação no parecer do evento 30.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
09/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:57

Denegada a Segurança
08/07/2025 17:50

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:32

Juntado(a)
07/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082948420254020000/TRF2
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50082948420254020000/TRF2
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050910-97.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CAFE LAMAS LTDAADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207)ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454) DESPACHO/DECISÃO Sobre a defesa (evento 33) e informações da autoridade coatora (evento 34), diga a impetrante em 10 dias, em alegações finais.

Após, conclusos.
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:30

Determinada a intimação
17/06/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:09

Juntada de Petição
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 12:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
01/06/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/06/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050910-97.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CAFE LAMAS LTDAADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207)ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454)DESPACHO/DECISÃONesse contexto, entendo que não estão presentes os requisitos necessários à concessão da medida, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.

Notifique-se a autoridade coatora, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações pertinentes ao caso.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada para, querendo, ingressar no feito, na forma do artigo 7º, inciso II da Lei n. 12.016/09.

Findo o prazo concedido à autoridade coatora, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste no prazo de dez dias, nos termos do artigo 12 do mesmo diploma legal.

Após, cumpridos os procedimentos de praxe, nos prazos previstos, voltem-me conclusos para sentença.

P.I.
29/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:31

Não Concedida a Medida Liminar
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 22:00

Determinada a intimação
26/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 18:25

Juntada de Petição
23/05/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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