22/08/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115264120244020000/TRF2
21/08/2025 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006281-69.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO LUCIANO CRUZ CARVALHOADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) União, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
19/08/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/08/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 07:02

Decisão interlocutória
18/08/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006281-69.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ANTONIO LUCIANO CRUZ CARVALHOADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
12/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 06:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2025 20:28

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:11

Juntada de Petição
20/07/2025 18:07

Juntada de Petição
02/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006281-69.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO LUCIANO CRUZ CARVALHOADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista a possibilidade de que sejam conferidos efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pelo autor, intime-se a União, ora embargada, para que se manifeste em 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.
27/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:08

Despacho
27/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:03

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 18:24

Conclusos para julgamento
25/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115264120244020000/TRF2
05/02/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/02/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/02/2025 15:05

Juntado(a)
04/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:53

Juntado(a)
03/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/01/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/01/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:08

Despacho
28/11/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115264120244020000/TRF2
22/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/09/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:10

Despacho
23/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 03:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115264120244020000/TRF2
19/08/2024 11:14

Juntada de Petição
19/08/2024 11:13

Juntada de Petição
19/08/2024 11:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115264120244020000/TRF2
05/08/2024 12:32

Juntada de Petição
29/07/2024 16:50

Juntado(a)
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 23:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 19:20

Juntada de Petição
18/07/2024 18:52

Juntada de Petição
18/07/2024 17:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
18/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 15:48

Concedida a tutela provisória
17/07/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:39

Despacho
12/07/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 19:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 272,51 em 11/07/2024 Número de referência: 1199864
09/07/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:32

Despacho
02/07/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:12

Despacho
19/06/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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