27/08/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 16:17

Despacho
25/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 01:09

Juntada de Petição
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/06/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002236-22.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: HEITOR GOMES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora, quando cadastrou e distribuiu sua inicial, deixou de promover a correta indicação e cadastramento da representante legal do autor, o que acarreta dificuldade de cumprimento por parte da CEAB/DJ, quando da implantação, já que não há na autuação indicação do representante legal do autor.

Assim visando a agilizar o procedimento, retifique a Secretaria a autuação, com cadastramento da representante legal do autor (ELIANE FELICIANO GOMES).

Em seguida, intime-se a APS/DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, retificar o cumprimento, com averbação da informação da representante legal do autor/responsável pelo recebimento administrativo.

Outrossim, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS quanto aos valores retroativos.

Não havendo impugnação, prossiga-se com cadastramento de requisição de pagamento.
15/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
15/05/2025 16:40

Determinada a intimação
05/05/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 19:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2025 19:35

Transitado em Julgado
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/03/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:21

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR GOMES DA SILVA <br/> Data: 05/08/2024 às 13:15. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: BARBARA A
10/06/2024 14:32

Despacho
06/06/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 17:20

Determinada a intimação
04/06/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:25

Determinada a intimação
23/05/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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