TRF2 - 5001748-43.2024.4.02.5110
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:40
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 12:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSJM07
-
19/08/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001748-43.2024.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: JOSIMAR ASSUNCAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830) AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.
ARTIGO 1.021 DO CPC.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
QUALIDADE DE SEGURADO.
DOENÇA PREEXISTENTE.
AGRAVAMENTO POSTERIOR.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. -
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 12:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001748-43.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: JOSIMAR ASSUNCAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 14/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/06/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001748-43.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: JOSIMAR ASSUNCAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830) ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição de agravo interno contra a decisão monocrática proferida por este Relator, intime-se o agravado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 2o, do artigo 1.021, do CPC.
Decorrido o prazo, conclusos. -
29/05/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/05/2025 17:17
Juntada de Petição
-
13/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
16/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 12:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/04/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
26/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/10/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
05/09/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 19:55
Julgado improcedente o pedido
-
05/08/2024 13:49
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 13:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2024 08:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/05/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/03/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/03/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/03/2024 20:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIMAR ASSUNCAO DOS SANTOS <br/> Data: 14/05/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
-
20/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/03/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2024 13:06
Não Concedida a tutela provisória
-
18/03/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/02/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 08:04
Determinada a intimação
-
27/02/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 11:33
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/02/2024 15:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/02/2024 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003842-06.2025.4.02.5117
Silvania Eckhardt da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Correa Vila Verde Figueiredo Cardo...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5093842-37.2024.4.02.5101
Maria Jose Moraes Gomes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 22:19
Processo nº 5000590-92.2025.4.02.5117
Deuziane Cristina Pereira Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 13:57
Processo nº 5092169-09.2024.4.02.5101
Thayna Cristina Alves Lima Camilo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 12:59
Processo nº 5007938-95.2024.4.02.5118
Cristina Carvalho da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 14:53